Dia do Enfrentamento ao Trabalho Infantil: para
garantir que crianças e adolescentes cresçam seguros e saudáveis.
No
Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos.
Entre 14 e 16 anos, a única forma legalmente aceita é o trabalho na condição de
aprendiz. E entre os 16 e 18 anos, existe uma permissão parcial para trabalho
de adolescentes. Além disto, são proibidas todas as atividades noturnas,
insalubres, perigosas e penosas para crianças e adolescentes.
É
importante destacar estas informações, porque há muitos mitos e crenças em
nossa sociedade para legitimar o trabalho infantil, sem reconhecer que ele pode
ser responsável por danos a crianças e adolescentes. Além do estabelecido pela
Lei, é preciso considerar a idade, o tipo de atividade e o equilíbrio entre as
obrigações e o tempo e as condições para estudar, descansar e brincar, para
garantir o desenvolvimento integral deles.
A
Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu em 2008 a Lista das Piores
Formas de Trabalho Infantil e, entre elas, está a exploração sexual de crianças
e adolescentes (ESCA).
Ao
atuarmos como empresa parceira do Programa
Na Mão Certa, iniciativa da
Childhood Brasil, assumimos o compromisso de proteger crianças e
adolescentes desta forma de violação de direitos e garantir que cresçam seguros
e saudáveis.
Você
também pode participar deste movimento:
Denuncie qualquer situação suspeita ou de risco de exploração sexual
onde estiver. Disque 100.
Juntos
com você no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
(ESCA).
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